Ensino fundamental é uma das etapas da
educação básica no
Brasil.
Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as
crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula
nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou
responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de
vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria
obrigatoriedade. Regulamentado por meio da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em
1996, sua origem remonta ao
Ensino de Primeiro Grau,
que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco
anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este
último considerado, até 1971, ensino secundário.
